Questões de Processo penal
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Questão: 256 de 416
83802
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público da União
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Interpretação da lei processual penal
seguinte.
requisição judicial relativa a cumprimento de diligências
configura o crime de desobediência.
Questão: 257 de 416
83025
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEJUS/ES
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Disposições gerais do CPP
aos deveres do preso, julgue os próximos itens.
similar, o estabelecimento destinado ao cumprimento,
pelos presos, de pena em regime fechado, devendo a
lotação do presídio ser compatível com a sua estrutura e
finalidade.
Questão: 258 de 416
81573
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Contador
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Garantias constitucionais
penitenciários como instrumento de punição.
Questão: 259 de 416
77954
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/TO
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Aplicação da lei processual penal
processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial,
julgue os itens a seguir.
mesmo dia em que entrarem em vigor, entretanto os atos
processuais realizados na vigência da lei anterior terão de ser
revalidados e adaptados ao novo procedimento.
Questão: 260 de 416
77376
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processo penal / Princípios
porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal
do júri.
pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo
de admissibilidade da acusação.
por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.
por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o
princípio do in dubio pro reo.