Questões de Processo penal

inquisitivo formal.

acusatório formal.

inquisitivo.

inquisitivo unificador.

acusatório.

tem aplicação imediata, sem prejuízo dos atos realizados sob a vigência de lei anterior.

somente pode ser aplicada a processos iniciados sob sua vigência.

tem aplicação imediata, devendo ser declarados inválidos os atos praticados sob a vigência de lei anterior.

tem aplicação imediata, devendo ser renovados os atos praticados sob a vigência da lei anterior.

é retroativa aos atos praticados sob a vigência de lei anterior.

Costume e lei.

Costume e jurisprudência.

Doutrina e jurisprudência.

Princípios gerais do direito e doutrina.

Lei e costume.

não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.

no processo penal há prevalência do interesse do réu.

nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.

o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.

é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.

ampla defesa e intervenção mínima.

presunção de inocência e lesividade.

intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.

presunção de inocência e ampla defesa.

lesividade e intervenção mínima.