Questões de Direito Constitucional - Procurador do Estado

I e II.

I e III.

II e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

aos órgãos do Poder Legislativo em todas as esferas federativas.

a todos os órgãos do Poder Judiciário, incluindo-se o próprio STF.

aos órgãos do Poder Judiciário somente.

aos órgãos da administração pública direta e indireta em todas as esferas federativas.

aos órgãos do Poder Judiciário e aos órgãos da administração pública direta somente.

eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

eficácia externa dos direitos fundamentais.

eficácia diagonal dos direitos individuais.

eficácia vertical e a eficácia horizontal dos direitos individuais, respectivamente.

eficácia externa e a eficácia vertical dos direitos individuais, respectivamente.

As asserções I e II são falsas.

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é justificativa da I.

As asserções I e II são verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.

declaração de nulidade total e declaração de nulidade parcial sem redução de texto, respectivamente.

declaração de nulidade total por arrastamento e a interpretação conforme a CF, sem redução de texto, respectivamente.

declaração de nulidade parcial com redução de texto e a interpretação conforme a CF, sem redução de texto, respectivamente.

declaração de nulidade parcial em ambos os casos: no primeiro, com redução de texto; no segundo, sem redução de texto.

declaração de nulidade total em ambos os casos: no segundo, em razão da dependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei.