Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Procurador Jurídico

Somente após a prévia declaração de ausência será possível a obtenção da declaração de morte presumida.

Somente após dois anos do acidente pode ser obtida a declaração de morte presumida.

Presume-se que José e Maria morreram simultaneamente.

Em razão da idade dos desaparecidos, presume-se que José faleceu antes de Maria.

Em razão do sexo, presume-se que Maria faleceu antes de José.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular com firma reconhecida, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pelo casamento ou pela união estável, voltando o menor para a condição de incapaz no caso de separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, salvo se da relação resultou filhos.

pelo exercício de emprego público efetivo, cargo comissionado ou função de confiança na Administração Pública, direta, indireta ou fundacional, bem como nas entidades do terceiro setor.

pela colação de grau em curso de ensino superior, ensino técnico de nível médio ou qualquer outra formação que assegure ao menor condições de empregabilidade.

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

a emancipação decorrente do casamento ou da colação de grau em curso de ensino superior.

a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas o item I está correto.

Apenas o item III está correto.

Todos os itens estão corretos.