Questões de Direito Penal - Moeda falsa - Procurador Jurídico

responde pelo crime de moeda falsa, porém tem sua pena diminuída de um a dois terços.

incorre nas mesmas penas do crime de moeda falsa.

responde pelo crime culposo de moeda falsa, com pena de três meses a um ano de detenção.

responde pelo crime de restituição de moeda falsa à circulação e é punido somente com a pena de multa.

responde pelo crime de moeda falsa, porém é punido com a pena de detenção, de seis meses a dois anos e multa.

Mévio, após receber, de boa-fé, nota falsa, para não ficar no prejuízo, repassa a cédula em um posto de gasolina, praticando, em tese, o crime de falsa moeda.

O crime de falsificação de documento público é crime próprio, uma vez que só pode ser praticado por funcionário público.

Mévio, empresário, tendo falsificado o Livro Diário, documento em que são registradas as operações diárias da empresa, em tese, pratica o crime de falsificação de documento particular.

Mévio, em contrato de locação, utiliza selo notarial de autenticação de firma falsificado, praticando, em tese, o crime de falso reconhecimento de firma ou letra.

Mévio, tendo inserido em carta de recomendação de ex-funcionário, atividade ou função por ele não exercida, em tese, comete o crime de falsificação de documento particular.

comete crime equiparado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 289), mas receberá pena reduzida.

comete crime equiparado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 289), com idêntica pena.

comete crime assimilado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 290).

comete o crime de petrechos para falsificação de moeda (CP, art. 291).

não comete crime algum, por se tratar de ato preparatório.