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Questões de Direito Constitucional - Interpretação da Constituição - Procurador

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Questão: 1 de 17

403687

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
Ao contrário dos demais ramos do direito, as técnicas específicas de interpretação constitucional justificam-se pela maior densidade normativa e pela precisão do conteúdo das normas constitucionais.

Questão: 2 de 17

403689

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.

Questão: 3 de 17

403691

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Procurador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da
Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue
o item a seguir.
Pelo princípio interpretativo da concordância prática, entende-se que se deve buscar a harmonização de bens jurídicos constitucionalmente tutelados que estejam em conflito quando verificadas diferenças hierárquicas entre as respectivas normas constitucionais.

Questão: 4 de 17

384402

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. São José dos Campos/SP

Cargo(s): Procurador

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

reforma constitucional.

revisão constitucional.

mutação constitucional.

interpretação conforme sem redução de texto.

interpretação conforme com redução de texto.

Questão: 5 de 17

355526

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra/SP

Cargo(s): Procurador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

na interpretação, conforme a Constituição, com redução de texto.

na mutação constitucional.

na interpretação, conforme a Constituição, sem redução de texto.

no princípio da concordância prática da Constituição.

na modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.