Questões de Direito Penal - Crimes contra a vida - Promotor de Justiça

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

II, II e III.

O feminicídio, homicídio praticado contra a mulher em razão do seu sexo, consiste na violência doméstica e familiar ou no menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com hipóteses de aumento de pena por circunstâncias fáticas específicas.

O processamento de crimes praticados em situação de violência doméstica se dá por meio de ação penal de iniciativa pública incondicionada, segundo entendimento do STF.

O crime de estupro é processado por meio de ação penal de iniciativa pública condicionada à representação, da qual a vítima pode retratar-se mesmo após o oferecimento da denúncia.

Os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher estão taxativamente elencados na Lei Maria da Penha.

o crime for cometido com emprego de fogo.

o crime for qualificado pela motivação fútil.

o crime for qualificado pela vingança.

o agente embriagado agir por motivo irrelevante.

a vítima atingida for pessoa diversa da que se pretendia matar por questão de ódio.

ação em estrito cumprimento do dever legal.

lesão corporal seguida de morte.

ação em legítima defesa.

resistência seguida de morte.

homicídio qualificado.