Questões de Direito Processual Penal - Aspectos gerais - Promotor de Justiça

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Questão: 1 de 3

568366

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Banca: Com. Examinadora (MPE/PR)

Órgão: MPE/PR

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Aspectos gerais

Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas sem ajuste prévio.

Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por concurso se o fato é praticado por várias pessoas, embora diverso o tempo e lugar, mas há um vínculo subjetivo entre os agentes mesmo ainda sobrevindo sobre eles a distância.

Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por reciprocidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.

Pode-se afirmar que a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade é também denominada pela doutrina de conexão consequencial, lógica ou teleológica.

Pode-se afirmar que temos a chamada conexão objetiva se várias pessoas praticam infrações para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

Questão: 2 de 3

556712

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Banca: Com. Examinadora (MPE/SC)

Órgão: MPE/SC

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2019

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Aspectos gerais

Responda à questão
A competência será determinada pela continência quando também duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, tal como no concurso necessário de pessoas. Neste caso, trata-se de modalidade de continência por cumulação objetiva.

Questão: 3 de 3

548920

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Banca: FGV

Órgão: MPE/GO

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Aspectos gerais

continência por cumulação subjetiva.

continência por cumulação objetiva.

conexão concursal.

conexão objetiva.

conexão lógica.