Questões de Direitos Humanos - Psicólogo

O Comitê Intersetorial tem como objetivo desenvolver e executar os atendimentos realizados com a população de rua

Propõem medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais para o atendimento da população em situação de rua

É composto por uma equipe multiprofissional a qual incluem médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais

Estimulam os vínculos familiares, embora fragilizados ou rompidos, e a busca pelo retorno à moradia convencional regular

Dentre os objetivos desta política, destaca-se a instituição da contagem oficial da população em situação de rua

Proporciona o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e, aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica

Garante a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua

Incentiva a reestruturação dos vínculos familiares, a partir de programas sociais que valorizem a família, e o retorno do morador de rua à sua casa

asilo em outros países.

refúgio nos Estados Unidos da América.

proteção no Consulado da Organização das Nações Unidas em Sydney, na Austrália.

garantia de permanecer em silêncio caso seja processado por ato ilícito.

prerrogativa de foro caso seja processado por ato ilícito.

Todo ser humano, vítima de qualquer tipo de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, a menos que tais práticas estejam amparadas nas leis do Estado-Membro.

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência em todo e qualquer lugar.