Questões de Concurso Questões Adaptadas/Inéditas - Legislação de Trânsito

O amigo infrator é exclusivamente responsável pelo pagamento da multa.

Carlos pode ignorar a notificação, pois a Resolução não se aplica a multas cometidas por terceiros.

Carlos, como proprietário do veículo, é sempre responsável pelo pagamento da penalidade de multa, independentemente do condutor infrator.

A legislação isenta o pagamento de multas quando o proprietário não estava conduzindo o veículo no momento da infração.

A autoridade deve adotar os prazos de renovação do Licenciamento Anual do estado onde o veículo está registrado, mesmo estando fora da unidade federativa.

A fiscalização deve seguir os prazos da unidade federativa onde a infração foi cometida, ignorando os prazos de renovação do Licenciamento Anual do estado de registro do veículo.

As penalidades aplicadas fora da unidade federativa de registro do veículo não estão sujeitas aos prazos estabelecidos na Resolução.

As autoridades podem decidir arbitrariamente os prazos para autuação e aplicação de penalidades, independentemente da Resolução CONTRAN n° 100/2000.

I, II, III, IV e V.

apenas em I e V.

apenas em II, III e V.

apenas em III e V.

A indicação do condutor infrator pode ser realizada somente pela autoridade de trânsito, excluindo a participação do proprietário ou principal condutor.

O formulário de identificação do condutor infrator deve conter campos para preenchimento com a identificação do condutor, incluindo nome, números de registro dos documentos de habilitação, identificação e CPF.

Caso seja impossível obter a assinatura do condutor infrator, não é obrigatório anexar ao formulário de identificação do condutor infrator um documento que comprove a condução do veículo no momento da infração.

O condutor estrangeiro está dispensado de apresentar cópias dos documentos previstos em legislação específica no processo de indicação do condutor infrator.

I, II, III, IV e V.

apenas em IV e V.

apenas em II, III e V.

apenas em II e V.