Questões de Questões e processos incidentes

tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.

exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

objetivas e subjetivas.

homogêneas e heterogêneas.

absolutas e relativas.

principais e secundárias.

obrigatórias e facultativas.

a suspeição e a incompetência.

a litispendência e a coisa julgada.

o impedimento e a coisa julgada.

a incompetência e a litispendência.

a ilegitimidade de parte e o impedimento.

a suspensão do curso da ação penal até a solução da controvérsia sobre o estado das pessoas no Juízo Cível, por sentença transitada em julgado.

a interposição de recurso em sentido estrito, caso seja denegada a suspensão do curso da ação penal.

a suspensão do curso do inquérito policial e da ação penal, vedada a produção de prova.

a suspensão da ação penal por prazo determinado, que poderá ser razoavelmente prorrogado, se a demora não for imputável à parte.

a suspensão do processo e, tratando-se de ação penal pública ou privada, a intervenção do Ministério Público na causa civil, para o fim de promover-lhe o rápido andamento.