Questões de Questões e processos incidentes
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Questão: 126 de 143
515234
Banca: VUNESP
Órgão: PC/RR
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Incidentes de Falsidade e da Insanidade Mental do Acusado (arts. 145 a 154 do CPP))
Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.
Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.
Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.
O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.
Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.
Questão: 127 de 143
511352
Banca: FGV
Órgão: TJ/MS
Cargo(s): Analista Judiciário | Prova: TIPO 1- BRANCA/TARDE
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP)
há coisa julgada;
há litispendência;
são causas de pedir distintas, podendo Carlos ser processado por roubo;
Carlos pode ser processado por roubo, com base no Art. 395, inciso II do Código de Processo Penal;
a condenação por crime de roubo anulará a condenação por receptação.
Questão: 128 de 143
510443
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MJSP
Cargo(s): Técnico em Gestão
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)
Questão: 129 de 143
510444
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MJSP
Cargo(s): Técnico em Gestão
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)
Questão: 130 de 143
504707
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/PA
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
exceção de litispendência.
questão prejudicial obrigatória.
exceção de coisa julgada.
questão prejudicial homogênea.
questão prejudicial facultativa.