Questões de Questões e processos incidentes
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Questão: 41 de 143
258851
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Incidentes de Falsidade e da Insanidade Mental do Acusado (arts. 145 a 154 do CPP))
das provas, julgue os itens a seguir.
doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado
ao acusado.
Questão: 42 de 143
258806
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Incidentes de Falsidade e da Insanidade Mental do Acusado (arts. 145 a 154 do CPP))
seguir à luz do Código de Processo Penal.
curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de
ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal.
Questão: 43 de 143
258737
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP)
seguir à luz do Código de Processo Penal.
incidente de restituição, instaurado em razão de a coisa ter sido
apreendida em poder de terceiro de boa-fé, será resolvido no
juízo cível.
Questão: 44 de 143
258219
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
a exceção de coisa julgada precede a qualquer outra,
inclusive a de suspeição;
as exceções são processadas em autos apartados,
suspendendo, em regra, de imediato o andamento da ação
penal;
as exceções são processadas junto aos autos principais, não
suspendendo, em regra, de imediato o andamento da ação
penal;
a exceção de suspeição precede a qualquer outra, salvo
quando fundada em motivo superveniente;
as exceções são processadas em autos principais e
suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
Questão: 45 de 143
244368
Banca: FCC
Órgão: DPE/RR
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) / Incidentes de Falsidade e da Insanidade Mental do Acusado (arts. 145 a 154 do CPP))
o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.
o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada
a ação penal.
o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.
a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.
o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.