Questões de Concurso para Questões simulados MP-SP

efetuar o registro nos sistemas eletrônicos e digitalizar a petição inicial para fins de publicação.

providenciar, a pedido de qualquer terceiro interessado, extração de cópia da petição incial.

atualizar os registros no livro de registro dos procedimentos registrados nos sistemas eletrônicos.

comunicar ao Centro de Apoio Operacional, com indicação, apenas, do número do processo.

encaminhar o primeiro volume dos autos para distribuição no juízo indicado.

respeito aos diretos fundamentais da pessoa humana.

atuação segundo os parâmetros da vocação e da ética institucional, observando-se o decoro, a boa-fé e a parcialidade.

independência funcional.

motivação das decisões e, quando cabível, das diligências.

impulso oficial.

o sigilo das sessões.

a confidencialidade das sessões.

a involuntariedade das sessões.

o entendimento das causas que contribuíram para o conflito, bem como das consequências que o conflito gerou e poderá gerar.

o valor social da norma violada pelo conflito.

fazer ou determinar vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, exceto em organizações militares.

requisitar informações e documentos de entidades privadas, exceto aquelas de natureza cadastral.

ter acesso a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública, desde que o membro preste a devida justificativa à instituição;

notificar testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustificada, ressalvadas as prerrogativas legais;

acompanhar buscas e apreensões deferidas pela autoridade judiciária, desde que autorizado;