Questões de Recursos no processo do trabalho

O recurso deverá ser conhecido pelo juízo ad quem,
pois as empresas públicas possuem prazo em dobro
para recorrer.

O recurso não deverá ser conhecido pelo juízo
ad quem, tendo em vista a intempestividade.

O recurso deverá ser conhecido pelo juízo ad quem,
pois foi observado o prazo legal de quinze dias úteis.

O recurso deverá ser conhecido pelo juízo ad quem
se houver o adequado preparo.

O recurso deverá ser conhecido pelo juízo ad quem,
pois está vinculado ao juízo de admissibilidade da
instância inferior.

agravo de instrumento, no prazo de oito dias úteis.

embargos à execução, no prazo de cinco dias úteis.

embargos à execução, no prazo de oito dias úteis.

embargos infringentes, no prazo de cinco dias úteis.

agravo de petição, no prazo de oito dias úteis.

quando contiver defeito formal grave, o Tribunal
Superior do Trabalho poderá desconsiderar o vício
ou mandar saná­-lo, julgando o mérito.

o relator não poderá denegar-­lhe seguimento, em
decisão monocrática, na hipótese de irregularidade
de representação.

no procedimento sumaríssimo, não será admitido
recurso de revista por contrariedade a súmula de juris­prudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

da decisão denegatória caberá agravo, no prazo de
10 (dez) dias.

o recurso, dotado de efeito apenas devolutivo, será
interposto perante o Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho que, por decisão fundamentada, poderá
recebê-­lo ou denegá­-lo.

Agravo de Petição, no prazo de 8 dias.

Recurso de Revista, no prazo de 8 dias.

Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias.

Embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Mandado de Segurança, no prazo de 15 dias.

é cabível a sustentação oral perante o colegiado
quanto ao recurso interposto pela denegação do
seguimento pelo critério da transcendência, durante
15 minutos da sessão.

é recorrível a decisão monocrática do relator que, em
agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

havendo manutenção pelo colegiado pelo não
conhecimento do recurso de revista por ausência
de transcendência, é cabível recurso de embargos.

o exame do critério da transcendência obedece a
regra do duplo juízo de admissibilidade, sendo primeiramente analisado pelo tribunal regional.

o recurso de revista pode ter seu seguimento denegado pelo relator, monocraticamente, cabendo agravo
dessa decisão para o colegiado.