Questões de Recursos no processo do trabalho
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Questão: 81 de 530
288215
Banca: VUNESP
Órgão: AVAREPREV/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) / Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas (arts. 994 a 1008 do NCPC)
da decisão que rejeitar o incidente cabe recurso
ordinário e sua interposição deve se dar no prazo de
8 dias da sua intimação.
da decisão interlocutória que acolher o incidente na
fase de cognição, não cabe recurso de imediato.
não tem efeito suspensivo, de modo que o processo
continuará a ter seu curso inalterado.
na fase de execução, cabe agravo de petição, desde
que haja garantia do juízo.
não pode ser instaurado originariamente do tribunal
regional.
Questão: 82 de 530
284472
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Ibaté/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) / Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)
cabe agravo de petição, se for na fase de execução,
independentemente de garantia do juízo.
cabe recurso ordinário, se for na fase de conhecimento, independentemente do depósito recursal.
cabe agravo de petição, se for na fase de execução,
desde que haja a prévia garantia do juízo.
não cabe recurso algum, independentemente da fase
processual, pois se trata de decisão interlocutória.
cabe agravo de instrumento se proferida pelo relator,
quando o incidente é instaurado no tribunal.
Questão: 83 de 530
284399
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Ibaté/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) / Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)
entidades filantrópicas e empresas em recuperação
judicial.
empresas públicas e sociedades de economia mista.
empresas em recuperação judicial e massa falida.
autarquias e fundações de direito público.
entidades sem fins lucrativos e empregadores
domésticos.
Questão: 84 de 530
283487
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Cerquilho/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) / Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas (arts. 994 a 1008 do NCPC)
recurso ordinário quanto ao pedido de adicional
noturno, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional
noturno, no prazo de 10 (dez) dias corridos.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional
noturno, no prazo de 8 (oito) dias corridos.
recurso ordinário quanto ao pedido de adicional
noturno, no prazo de 8 (oito) dias úteis.
recurso adesivo quanto ao pedido de adicional
noturno, no prazo de 8 (oito) dias úteis.
Questão: 85 de 530
281835
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC) / Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)
empresa Alfa Ltda. Citada, a empresa reclamada fez-se representar
por um ex-empregado que tinha conhecimento do fato, devidamente
acompanhado por um advogado, que apresentou defesa e
documentos; no entanto, por entender que a empresa reclamada não
poderia ser representada por um ex-empregado, o juízo declarou a
sua revelia e, assim, não recebeu a contestação e os documentos,
tendo havido o registro de protesto pela reclamada. Sobreveio aos
autos sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e,
irresignada, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário quinze
dias úteis após a publicação da referida decisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem à luz da legislação aplicável.
ser inaplicável à espécie, visto que, em desfavor de decisões
definitivas prolatadas pela primeira instância, deve ser
interposto recurso de revista.