Questões de Regimentos Internos e Leis Orgânicas - nº 2.145, de 17 de maio de 2016 - Código de Processo Ético-Profissional

O conselheiro não é considerado suspeito quando for amigo íntimo dos advogados das partes do processo ético-profissional.

O conselheiro está impedido de exercer suas funções no processo ético-profissional se o seu cônjuge for parte do processo.

Caso a parte tenha dado causa à nulidade de um ato, ela mesma pode arguir essa nulidade.

Constatada irregularidade, o ato será sempre nulo, inclusive se não influir na decisão da causa.

Mesmo que declarada a nulidade de um ato, não serão considerados nulos todos os atos dele derivados.

O uso da energia eólica em larga escala poderá contribuir para a redução da emissão dos gases de efeito estufa.

No Brasil, a região que apresenta maior possibilidade de produção de energia eólica é o Nordeste.

Por se tratar de uma modalidade de geração de energia limpa e inesgotável, as usinas eólicas constituem uma das fontes de energia renovável que mais se expandem no planeta atualmente.

Em virtude do baixíssimo potencial de geração de energia eólica no Brasil, o leilão mencionado no texto sofreu fortes críticas da oposição, pois não deverá alterar o quadro energético do país.

Apesar da atitude tomada pelo governo, é possível dizer que o Brasil participa ainda timidamente do mercado de energia de fontes alternativas, se comparado aos países da Europa.