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Questões de Regimentos Internos e Leis Orgânicas - Regimento Interno do STM - Superior

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Questão: 6 de 13

5032457df897000002000464

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas NOVO > Tribunais Superiores > Superior Tribunal Militar > Regimento Interno do STM

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.

Questão: 7 de 13

5032457df897000002000465

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas NOVO > Tribunais Superiores > Superior Tribunal Militar > Regimento Interno do STM

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independência na função.

Questão: 8 de 13

5032457df897000002000466

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas NOVO > Tribunais Superiores > Superior Tribunal Militar > Regimento Interno do STM

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
A nomeação para o cargo de ministro do STM é feita pelo ministro da defesa e deve ser sancionada pelo presidente da República.

Questão: 9 de 13

5032457ef897000002000467

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas NOVO > Tribunais Superiores > Superior Tribunal Militar > Regimento Interno do STM

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.

Questão: 10 de 13

63ff4b38d5b5be559c1f691e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Serviço Social

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores > Superior Tribunal Militar > Regimento Interno do STM

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.
A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a posse, independe do assentimento do magistrado.