Questões de Regulação
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Questão: 1 de 703
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb066
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
O edital de licitação autorizou a participação de consórcios, empresas estrangeiras, entre outros.
Apresentaram-se os seguintes três interessados em participar do certame: o consórcio de empresas nacionais X, a empresa estrangeira Y e a entidade fechada de previdência complementar Z.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.987/1995, Lei n.º 11.079/2004, Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes a concessões em infraestruturas rodoviárias.
Questão: 2 de 703
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb06a
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 3 de 703
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb06b
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 4 de 703
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb06c
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 5 de 703
663b95843a983a6c6301f887
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Regulação
Analise as assertivas abaixo. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça:
I - julgar recurso, contra decisão que determinou a remoção, disponibilidade e aposentadoria de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público;
II - determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria do membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, assegurada ampla defesa;
III - homologar ou rejeitar os resultados dos concursos de ingresso na carreira;
IV - rever, pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, nos termos do Regimento Interno, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informação determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária;
V - deliberar, em caso de omissão injustificada do Procurador-Geral de Justiça, pela abertura de ingresso quando o número de vagas atingir a um quinto dos cargos iniciais da carreira.
todos os itens estão corretos;
somente os itens II e IV estão incorretos;
somente os itens I e II estão incorretos;
somente os itens I e IV estão corretos;
todos os itens estão incorretos.