Questões de Regulação
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Questão: 6 de 702
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb064
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
O edital de licitação autorizou a participação de consórcios, empresas estrangeiras, entre outros.
Apresentaram-se os seguintes três interessados em participar do certame: o consórcio de empresas nacionais X, a empresa estrangeira Y e a entidade fechada de previdência complementar Z.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.987/1995, Lei n.º 11.079/2004, Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes a concessões em infraestruturas rodoviárias.
Questão: 7 de 702
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb083
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 8 de 702
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb084
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 9 de 702
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb085
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação
Questão: 10 de 702
Gabarito Preliminar
6628ef6b305e005d8d0cb086
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
Ano: 2024
Matéria/Assunto: Regulação