Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

sendo o contrato de trabalho especial pode ser ajustado de forma tácita entre o maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos.

por se tratar de aprendizagem, será garantido ao aprendiz apenas o salário-mínimo hora.

o contrato de aprendizagem, em qualquer condição, não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

a duração do trabalho do aprendiz que já tiver completado o ensino fundamental não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipótese de ser pessoa com deficiência.

eventuais para uma empresa, sem a intermediação do sindicato da categoria profissional.

eventuais ou temporários para uma ou mais empresas, com intermediação da empresa prestadora de serviços.

de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão de gestão de mão de obra ou do sindicato da categoria profissional.

na condição de trabalhador intermitente ou terceirizado, com registro em carteira de trabalho e previdência social.

de natureza exclusivamente urbana, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional.

deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.

somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.

não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.

perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.

não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.

É requisito da relação de emprego a personalidade jurídica do empregado

É requisito da relação de emprego a subordinação jurídica

É requisito da relação de emprego a prestação de serviços de natureza não eventual

É requisito da relação de emprego a onerosidade