Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

é modalidade de teletrabalho exercido com autonomia.

pode ser exercido sob a forma de relação de emprego.

pressupõe a existência da relação de emprego.

não pode ser exercido sob a forma de relação de emprego.

pressupõe o trabalho prestado pelo empregado com a ajuda de membros da família.

inviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.

assegura que o contrato de trabalho é um contrato-realidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.

não assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.

apresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.

aplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.

Na relação trabalhista, o poder de direção do empregador é ilimitado.

A prestação de serviços é o bem jurídico tutelado e, por isso, o objeto mediato do contrato individual de trabalho.

O termo "contrato de atividade" vincula-se ao fato de as prestações serem equivalentes.

Não se reconhece relação de emprego fundamentada em acordo tácito.

A continuidade e a subordinação são requisitos da relação empregatícia.

Há um vínculo jurídico de natureza civil entre a empresa cliente tomadora dos serviços e a empresa de trabalho temporário registrada no Ministério do Trabalho e Emprego por meio de contrato obrigatoriamente escrito.

Forma-se um vínculo de natureza trabalhista entre o trabalhador temporário e a empresa fornecedora, que o assalaria e responde diretamente pelos direitos assegurados em lei.

É lícito estabelecer cláusula de reserva, vedando a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao final do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.

Fica assegurada ao trabalhador temporário a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo.

Trabalho temporário é permitido para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário dos serviços da empresa tomadora.

trinta dias.

quarenta dias.

cinquenta dias.

sessenta dias.

setenta dias.