Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

considera empregado o trabalho voluntário prestado por uma pessoa física a uma entidade de beneficência.

admite a contratação de empresa individual na condição de empregado, desde que a empregadora seja pessoa jurídica ou entidade sem fins lucrativos.

exige a pessoalidade na prestação de serviço por parte do empregado como requisito essencial à caracterização do contrato de trabalho.

exige a pessoalidade da empregadora na prestação de serviço, e veda a sucessão de empregador ou alteração na estrutura jurídica da empresa.

Cícero poderá ter o vínculo de emprego reconhecido, desde que presentes os requisitos legais, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

haverá a imediata exoneração de Cícero de suas funções como policial militar, não ocorrendo também o reconhecimento do vínculo de emprego.

Cícero não poderá ter o vínculo empregatício reconhecido, mesmo que presentes os requisitos legais, por ser servidor público militar, o que impede o contrato de emprego com empresa privada.

trata-se de trabalho proibido, portanto, não gera vínculo empregatício, além de Cícero vir a sofrer penalidade administrativa prevista no Estatuto do Policial Militar.

Cícero poderá ter o vínculo de emprego reconhecido, desde que presentes os requisitos legais, ficando impedida a Administração pública, neste caso, de aplicar penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

exclusividade.

ausência de onerosidade.

subordinação jurídica.

boa-fé contratual objetiva.

autonomia privada coletiva.

trabalho em regime de tempo parcial, avulsa e contrato individual de trabalho.

autônoma, intermitente e contrato individual de trabalho.

contrato individual de trabalho, intermitente e autônoma.

avulsa, autônoma e intermitente.

intermitente, autônoma e contrato individual de trabalho.

autônomo; eventual; avulso.

terceirizado; avulso; autônomo.

avulso; eventual; terceirizado.

voluntário; aprendiz; autônomo.

temporário; eventual; voluntário.