Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

III e IV.

II, III e V.

I e II.

I, III e V.

II e V.

O que diferencia o contrato de emprego do trabalho autônomo está na transitoriedade deste e no cará­ter definitivo daquele, já que os demais requisitos de pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação podem estar presentes em ambas as circunstâncias.

Enquanto o trabalhador vinculado ao empregador mediante contrato de trabalho compromete­-se a respei­tar os poderes patronais (de direção do negócio e disci­plinar sobre ele) no tocante ao modo de concretização cotidiana de seus serviços, a autonomia supõe a noção de que o próprio prestador de serviços estabelece e con­cretiza, cotidianamente, a forma de realização dos ser­viços que pactuou prestar.

Trabalho que se realiza por pessoa física, mediante pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordina­ção constitui a relação de emprego que corresponde ao contrato de trabalho, enquanto numa situação de pres­tação de serviços mediante trabalho autônomo tal como definida na lei civil, não há, como elemento necessário, a pessoalidade na execução dos serviços, constituindo esse aspecto a diferença básica que distingue as modalidades de prestação de serviços.

O representante comercial distingue­-se do vendedor empregado pela assunção de riscos representados pela cláusula star del credere, que não pode ser pactuada no âmbito do contrato de trabalho de vendedores empre­gados.

No contrato de empreitada, uma ou mais pessoas se comprometem a realizar ou mandar realizar uma obra certa e especificada para outrem, sob a direção do con­tratante da obra certa, mediante o ajuste de um preço global para a execução da obra, traço econômico que estabelece a diferença em relação ao emprego, cujo p agamento é necessariamente ajustado pelo tempo à disposição do tomador de serviços.

não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.

é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.

é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.

não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.

não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.

a duração máxima da jornada semanal para estudante do Ensino Médio regular não poderá ultrapassar 20 (vinte) horas.

a duração do estágio, independente da alternância de parte concedente, não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

é assegurado o gozo de férias de 30 (trinta) dias, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, a serem gozadas obrigatoriamente durante as férias escolares do estagiário.

a parte concedente do estágio deve observar a obrigação de contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais.

a parte concedente deve, com periodicidade mínima de um ano, enviar relatório de atividades à instituição de ensino.