Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie.

A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as atuais modalidades de prestação de trabalho autônomo.

A pessoalidade na prestação dos serviços é um elemento essencial da relação de emprego por ser o contrato de trabalho de caráter intuitu personae em relação ao empregado.

A relação de trabalho não é gratuita ou voluntária, mas sim onerosa, pois haverá uma prestação de serviços vinculada a uma contraprestação remuneratória.

A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei.

Trabalhador eventual

Trabalhador autônomo

Representante comercial

Empreiteiro pessoa física

Trabalhador avulso

Salário

Exclusividade

Ser pessoa física

Pessoalidade

Subordinação

a idade mínima para que o adolescente realize estágio é de 14 anos, desde que esteja nos anos finais do ensino fundamental.

permite a inscrição facultativa na Previdência Social, de responsabilidade do próprio estagiário.

deve haver anotação na carteira de trabalho.

sua duração máxima não poderá exceder a dois anos, mesmo que em empresas diversas, salvo se tratar-se de adolescente com deficiência.

não oferece direito a recesso remunerado em nenhuma hipótese.

Bolsa ou qualquer contraprestação para o estágio não-obrigatório.

Auxílio-transporte.

Recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, desde que o período de estágio seja igual ou superior a seis meses.

Seguro contra acidentes pessoais.

Termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e de avaliação de desempenho, devidos pela parte concedente, quando do desligamento do estagiário.