Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

tornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se fazer substituir por outro trabalhador.

um trabalhador urbano que preste serviço ao tomador com finalidade lucrativa, mesmo que por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou finais de semana, configura-se como trabalhador eventual.

considerando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade constitui-se em um elemento fático-jurídico da relação de emprego.

somente o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade lucrativa, jamais o empregado.

na hipótese de trabalhador intelectual, a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o empregado a autonomia da vontade sobre a atividade desempenhada, sem se reportar ao empregador.

contrato de estágio.

empreiteiro de construção civil autônomo.

trabalho voluntário para instituição de caridade.

acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário.

associado de cooperativa.

exclusividade na prestação dos serviços.

não eventualidade dos serviços.

onerosidade dos serviços prestados.

prestação pessoal dos serviços.

subordinação jurídica do empregado ao empregador.

continuidade.

pessoalidade.

onerosidade.

subordinação.

exclusividade.

A relação de emprego se desenvolve com pessoalidade, ou seja, o empregado tem que prestar o serviço pessoalmente, não podendo mandar qualquer pessoa trabalhar em seu lugar.

Empregado é sempre pessoa física.

Entidade beneficente, sem finalidade lucrativa, pode ser empregadora.

Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

Empregador é sempre pessoa jurídica.