Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

contrato de trabalho avulso.

terceirização ilícita de atividade fim.

prestação de serviços de trabalho autônomo de natureza civil.

contrato de trabalho temporário.

contrato de trabalho na modalidade experiência.

as teorias da descontinuidade, do evento e da fixação não se prestam para definição do conceito legal de não eventualidade, que se constrói exclusivamente com base na teoria dos fins do empreendimento.

o caráter intuitu personae expressa a pessoalidade da relação de emprego que deve se fazer presente nos seus dois polos, tanto do contratante empregador quanto do empregado prestador dos serviços.

a dependência econômica do prestador ao tomador dos serviços está expressamente prevista na lei como elemento privativo para caracterizar a subordinação do prestador de serviços em relação ao tomador de sua força de trabalho nas relações empregatícias.

a onerosidade, como característica da relação de emprego, deve ser vista sob o ângulo objetivo, segundo o qual ela se manifesta pelo pagamento por parte do empregador para remunerar os serviços prestados por força do contrato, e no aspecto subjetivo, com a identificação da intenção contraprestativa, em especial pelo empregado, que presta os serviços esperando uma contrapartida pecuniária por parte do empregador.

a exclusividade na prestação dos serviços do trabalhador ao seu contratante configura requisito legal essencial e tipificado para a formação de um contrato de trabalho de natureza celetista.

Boa fé contratual, autonomia, onerosidade, pessoalidade e eventualidade.

Exclusividade, onerosidade e habitualidade.

Subordinação, imprescindibilidade, indisponibilidade e irrenunciabilidade.

Pessoalidade na prestação dos serviços, subordinação jurídica, não eventualidade e onerosidade.

Subordinação econômica, comutatividade com divisão dos riscos, continuidade e exclusividade.

a subordinação jurídica.

a pessoalidade na prestação dos serviços.

a exclusividade dos serviços prestados.

a onerosidade.

o trabalho não eventual.

A relação de emprego é uma espécie do gênero relação de trabalho.

Possuem características idênticas, podendo se afirmar que são expressões sinônimas.

A relação de trabalho é modalidade derivada da relação de emprego.

Não há relação de trabalho se não houver relação de emprego.

São institutos independentes e não guardam nenhuma relação entre si.