Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade e a subordinação jurídica de Tício Neves.

deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, pois o contrato de prestação de serviços não se submete à Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego.

não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a ação trabalhista para a Justiça Comum.

não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da instituição, a simples adesão de Tício Neves à empresa, já configuraria sua relação de emprego.

subordinação jurídica do trabalhador ao empregador.

infungibilidade em relação ao obreiro.

eventualidade dos serviços prestados.

onerosidade da relação contratual.

prestação dos serviços por pessoa física ou natural.

presentes as características da relação de emprego na relação mantida entre Maria e o Clube de Mães, deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre as partes, não sendo óbice para tal reconhecimento o fato de o Clube de Mães ser entidade filantrópica sem finalidade lucrativa.

embora presentes as características da relação de emprego, o fato de o Clube de Mães ser entidade filantrópica sem finalidade lucrativa impede o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

somente seria possível o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes se presente a subordinação de Maria em relação ao Clube de Mães, o que não se verifica no presente caso.

os serviços prestados à entidade sem fins lucrativos, desde que instituída para desenvolver atividades culturais e filantrópicas, não caracteriza vínculo de emprego, mas sim trabalho voluntário, sendo irrelevante estarem presentes as características da relação de emprego.

a finalidade lucrativa do empregador e o recebimento de participação do trabalhador nesse lucro é essencial para a caracterização do vínculo de emprego.

estrutura salarial.

estrutura de cargos.

classe salarial.

especificação de cargos.

descrição de cargos.

72 horas.

5 dias úteis.

48 horas.

4 dias úteis.

24 horas.