Questões de Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso

quando referida transferência decorre de real necessidade de serviço.

desde que percebam salário superior ao dobro do limite máximo dos benefícios da Previdência Social.

independentemente de qualquer circunstância, pois se trata de jus variandi do empregador.

desde que haja autorização expressa em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

independentemente de qualquer circunstância, tendo em vista a previsão no contrato de trabalho.

Empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.

Trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.

Funcionários públicos da União, dos estados e dos municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições.

Pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

O prazo para anotação na CTPS é de cinco dias corridos.

O empregador deve, quando necessário, efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado.

O empregador deve anotar a remuneração do empregado, mas não há necessidade de especificar o salário nem demais verbas.

O trabalhador deve ter acesso às informações de sua CTPS no prazo de até 48 horas após sua anotação.

O contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ter prazo de vigência de noventa dias, que pode ser prorrogado uma única vez e por igual período.

O contrato de trabalho celebrado por prazo determinado superior a dois anos, nos moldes da CLT, pode ser prorrogado uma única vez, desde que observado o limite temporal de quatro anos.

O menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos de idade pode celebrar contrato de trabalho por prazo indeterminado regido pela CLT.

A configuração de um contrato de emprego sem que haja, entre os contratantes, vínculo de subordinação é possível.

A transitoriedade da atividade empresarial do empregador autoriza a contratação de empregados por prazo determinado.

90 dias e 60 dias.

1 ano e 60 dias.

2 anos e 90 dias.

2 anos e 60 dias.

90 dias e 90 dias.