Questões de Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual
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Questão: 1 de 1
412532
Banca: FGV
Órgão: IMBEL
Cargo(s): Engenheiro - Meio Ambiente
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual
O Plano de Emergência Individual é realizado de forma independente do Plano de Área.
A apresentação do Plano de Emergência Individual deve ocorrer no licenciamento ambiental.
Empresas distintas, que operam no mesmo porto, podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.
Os Planos de Emergência Individuais de plataformas de um mesmo empreendedor não podem ser compartilhados.
As plataformas de produção de GN assistidas remotamente não podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.