Questões de Resolução CONAMA n.º 01/1986 - critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

I e II.

I e III.

II e III.

I.

II.

de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, só será necessário realizar estudo de impacto ambiental se o
empreendimento estiver localizado próximo à área de proteção de manancial.

poderá obter licença do Município uma vez que a capacidade a ser instalada é isenta de estudo de impacto ambiental.

está isento do estudo de impacto ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86, por se tratar de atividade de
interesse social.

conforme Resolução CONAMA nº 01/86, por ser atividade modificadora do meio ambiente, deverá realizar estudo de
impacto ambiental para obtenção das licenças necessárias ao funcionamento da atividade.

o estudo de impacto ambiental só será necessário se o empreendimento for instalado na divisa ou compreenda mais de
um Município ou Estado.

ferrovias.

estradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento.

qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares
em quantidade superior a uma tonelada por dia.

usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 1 MW.

definição das medidas mitigadoras dos impactos 
negativos

programa de acompanhamento e monitoramento dos 
impactos

condições estéticas e sanitárias do meio ambiente

definição dos limites da área de influência do projeto

atividades sociais e econômicas

São consideradas de impacto ambiental as alterações das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente
causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante
de atividades humanas e que afetem direta ou indiretamente
suas condições estéticas e sanitárias.

É dispensada a elaboração de relatório de impacto ambiental
para a construção de troncos coletores e emissários de esgotos
sanitários.

Os custos do acompanhamento e do monitoramento dos
impactos provocados pelos empreendimentos ficam a cargo da
Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo IBAMA.

A área de influência de um projeto ou de um empreendimento
deve considerar a bacia hidrográfica na qual ele se localiza,
excetuadas as áreas que não deverão utilizar aquíferos em seus
processos produtivos.

O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto
inclui o meio físico e biológico, devendo o meio
socioeconômico ser considerado apenas em etapa posterior, na
elaboração do programa de acompanhamento e de
monitoramento dos impactos.