Questões de Resolução CONAMA n.º 01/1986 - critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

Complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloro químicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos).

Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 100MW;

Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental.

programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas

síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto

descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado

a Lei 7.347/85.

a Lei 6.938/81.

a Lei 6.902/81.

a Lei 7.735/89.

uma listagem de controle ponderada; uma rede de interação; uma matriz de interação

uma listagem de controle ponderada; uma matriz de interação; uma rede de interação

uma rede de interação; uma matriz de interação; uma listagem de controle ponderada

uma rede de interação; uma listagem de controle ponderada; uma matriz de interação

uma matriz de interação; uma listagem de controle ponderada; uma rede de interação

o histórico de registro de todos os documentos entrados em atendimento ao termo de referência.

o detalhamento do programa de caracterização, definido no Livro de Registro do Óleo.

a descrição do efeito esperado das medidas potencializadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando o grau de alteração esperado.

a rejeição quanto à alternativa mais desfavorável, no item conclusões e comentários de ordem geral.

os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais.