Questões de Resolução CONAMA n.º 01/1986 - critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico.

o meio biológico e os ecossistemas naturais, as atividades sociais e econômicas e a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais e a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação, a área de influência, as matérias-primas, a mão de obra, as fontes de energia, os processos e as técnicas operacionais, os prováveis efluentes, as emissões, os resíduos e as perdas de energia e os empregos diretos e indiretos a serem gerados.

a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e dos valores culturais associados, bem como do patrimônio público, o estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País e o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e de sua conservação.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério exclusivo da SEMA.

Empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional.

Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, excetuando-se seus derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

Estradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento.

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, de qualquer potência (MW).

Ferrovias.

Troncos coletores.

Exploração de espécies nativas.

Complexos e unidades industriais e agro-industriais.

Projetos agropecuários.