Questões de Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

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Questão: 56 de 76

537394

Banca: Inst. AOCP

Órgão: ITEP/RN

Cargo(s): Perito Criminal - Meio Ambiente

Ano: 2021

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

150 (cento e cinquenta ) dias da expiração de seu prazo de validade.

30 (trinta ) dias da expiração de seu prazo de validade.

120 (cento e vinte ) dias da expiração de seu prazo de validade.

60 (sessenta ) dias da expiração de seu prazo de validade.

90 (noventa ) dias da expiração de seu prazo de validade.

Questão: 57 de 76

524640

Banca: IBADE

Órgão: Pref. Barra de São Francisco/ES

Cargo(s): Fiscal - Ambiental | T01 - FISCAL AMBIENTAL - Turno: MANHÃ / Prova: A

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

autorizar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

autorizar as atividades de supressão de vegetação nativa para a instalação e operação dos projetos licenciados.

aprovar a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental.

autorizar a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

autorizar pesquisa de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição e estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental.

Questão: 58 de 76

522643

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/RR

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item que se segue.

Conforme a Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), caberá ao município definir situações que demandam licença ambiental específica, dadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou do empreendimento.

Certo

Errado

Questão: 59 de 76

521306

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RO

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil | CARGO: 6

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

de operação.

de instalação.

prévia.

de funcionamento.

de projeto.

Questão: 60 de 76

520551

Banca: FCC

Órgão: PGE/GO

Cargo(s): Procurador do Estado | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 005

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

poderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE ) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.

deverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais.

poderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.

está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles.

está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles.