Questões de Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

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Questão: 36 de 76

616379

Banca: FGV

Órgão: Pref. Canaã dos Carajás/PA

Cargo(s): Procurador Municipal

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

de instalação, sendo certo que o prazo de validade deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento, não podendo ser superior a cinco anos, sem prejuízo de eventual prorrogação.

prévia, sendo certo que o prazo de validade deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento, não podendo ser superior a cinco anos, sem prejuízo de eventual prorrogação.

de instalação, a qual vigorará por prazo indeterminado, até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

de operação, a qual vigorará por prazo indeterminado, até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

prévia, a qual vigorará por prazo indeterminado, até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

Questão: 37 de 76

Gabarito Preliminar

614637

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ICMBio

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).

Caso o órgão ambiental competente constate que uma atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, ele definirá os estudos ambientais pertinentes ao processo de licenciamento dessa atividade.

Certo

Errado

Questão: 38 de 76

613700

Banca: FGV

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

local e no mar territorial.

local, no mar territorial e em terras indígenas.

local, na plataforma continental e em terras indígenas.

em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas.

em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial.

Questão: 39 de 76

613701

Banca: FGV

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

V – F – F.

V – F – V.

V – V – F.

F – V – V.

F – V – F.

Questão: 40 de 76

613667

Banca: FGV

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

I, II e III.

I e II.

I e III.

II e III.

I, apenas.