Questões de Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Limpar pesquisa

Configurar questões

Tamanho do Texto

Modo escuro

Questão: 41 de 76

613662

Banca: FGV

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Analista Ambiental

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Questão: 42 de 76

Gabarito Preliminar

603412

Banca: UECE - CEV

Órgão: PGE/CE

Cargo(s): Técnico de Representação Judicial - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

4 (quatro) anos e, no máximo, 8 (doze ) anos.

5 (cinco) anos e, no máximo, 15 (quinze ) anos.

4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

3 (três) anos e, no máximo, 6 (seis) anos.

3 (três) anos e, no máximo, 9 (nove ) anos

Questão: 43 de 76

Gabarito Preliminar

597993

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 6ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.

É vedado ao órgão ambiental estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença ambiental.

Certo

Errado

Questão: 44 de 76

Gabarito Preliminar

586562

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/PR

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

não poderá modificar a licença expedida.

deverá cancelar a licença expedida e encerrar o projeto.

deverá suspender a licença expedida e aplicar multa aos agentes envolvidos.

poderá modificar as condicionantes do projeto.

deverá abster-se de conceder novas licenças.

Questão: 45 de 76

583895

Banca: MS CONCURSOS

Órgão: Pref. São Francisco do Guaporé/RO

Cargo(s): Engenheiro Ambiental

Ano: 2021

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental

Somente a localização de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais dependem de prévia avaliação do órgão ambiental competente.

Pode ser exigido prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA ), em conjunto com outros estudos ambientais, para empreendimentos causadores de significativa degradação do meio ambiente.

Empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental localizados, ou desenvolvidos, em dois, ou mais municípios, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitir a licença.

Caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade e o detalhamento, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do empreendimento, ou atividade.