Questões de Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

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Questão: 21 de 28

474411

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Engenheiro Ambiental

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

De acordo com as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir, no que concerne a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.

Nas águas doces de classe 1, os valores de pH devem estar entre 6.0 e 9,0 e não pode haver cianobactérias.

Certo

Errado

Questão: 22 de 28

474414

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Engenheiro Ambiental

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

De acordo com as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir, no que concerne a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.

As águas doces de classe 4 podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

Certo

Errado

Questão: 23 de 28

458811

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.

Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue o item subsecutivo. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Na situação considerada, ante o fato de haver resolução do CONAMA que prevê os parâmetros gerais para o enquadramento das águas subterrâneas, o estado de São Paulo não poderá prever em sua legislação estadual parâmetros ambientalmente menos protetivos às águas subterrâneas.

Certo

Errado

Questão: 24 de 28

449770

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEGESP/AL

Cargo(s): Perito Criminal - Engenharia Agronômica

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

Com base na Lei n.º 12.651/2012 e na Resolução do CONAMA n.º 430/2011, julgue o item que se segue.

Nas águas de classe especial, é permitido o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, desde que devidamente tratados.

Certo

Errado

Questão Anulada

Questão: 25 de 28

447752

Banca: Exatus

Órgão: Pref. Caxias do Sul/RS

Cargo(s): Engenheiro Químico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Resoluções do CONAMA / Resolução CONAMA N° 357/2002 - Classificação dos Corpos de Água

Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidro geoquímicas naturais.

As águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, destinadas a atividades que não têm requisitos de qualidade para uso.

As águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral.

As águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.