Questões de Seção IV do depoimento pessoal (art. 385 ao art.388)

caberá ao juiz, apenas quando houver requerimento
da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

dependem de prova aqueles fatos que foram afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, bem como os admitidos no processo como incontroversos.

a produção antecipada da prova é da competência
do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do
foro de domicílio do autor.

se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso,
não comparecer, ou, comparecendo, se recusar a
depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

o juiz não admitirá a utilização de prova produzida
em outro processo.

II e IV.

II, III e V.

I, II e V.

III, IV e V.

I, III e IV.

a falsidade de documento será resolvida como questão incidental e sobre a decisão não incidirá a autoridade da coisa julgada, salvo se a parte requerer que
o juiz decida a falsidade como questão principal.

desde que sejam capazes, e que a controvérsia comporte autocomposição, as partes podem escolher o
perito, e a perícia, assim produzida, substituirá, para
todos os efeitos, a que seria realizada por perito
nomeado pelo juiz, sem prejuízo do convencimento
motivado do magistrado.

a parte pode requerer o depoimento pessoal da
parte adversária, do litisconsorte e eventualmente
dela própria.

na audiência de instrução, as perguntas serão formuladas pelas partes (por seus advogados) diretamente à testemunha, mas o juiz poderá inquirir a
testemunha tanto antes quanto depois da inquirição
feita pelas partes.

Se a parte intimada pessoalmente se recusar a depor, o
juiz aplicará a pena de confissão.

Como não há obrigação legal para prestar depoimento
pessoal, não há valor probante significativo.

Será considerado prova, quando o depoimento pessoal
for determinado de ofício, diante das circunstâncias do
caso.

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos
relativos às ações de filiação, divórcio e anulação de
casamento.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.

A parte será interrogada na forma prescrita para a
inquirição de testemunhas.

Compete a cada parte requerer seu próprio depoimento pessoal.

A parte é obrigada a depor sobre os fatos criminosos
que lhe forem imputados.

Sem ônus, poderá a parte se recusar a depor.

Para o depoimento pessoal, a parte será intimada na
pessoa de seu advogado.