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Questões de Direito penal e processual penal - Leis extravagantes - Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

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Questão: 1 de 7

127093

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Banca: VUNESP

Órgão: SEJUS/ES

Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) / Aspectos penais

II.

I e II.

II e III.

III.

I.

Questão: 2 de 7

127336

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Banca: VUNESP

Órgão: SEJUS/ES

Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) / Aspectos processuais

aumenta de um sexto até um terço.

não é aumentada por ter sido o crime cometido contra aquelas pessoas.

aumenta de um sexto.

aumenta de um terço até dois terços.

aumenta de um sexto até dois terços.

Questão: 3 de 7

Desatualizada

127131

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Banca: VUNESP

Órgão: SEJUS/ES

Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) / Aspectos penais

cumprirá toda a pena em regime fechado.

iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.

iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

poderá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, atendidos os requisitos legais.

cumprirá toda a pena em regime semiaberto.

Questão Desatualizada

Questão: 4 de 7

95594

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEJUS/ES

Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06)

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos
na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas entorpecentes aquelas capazes de produzir dependência física ou psíquica, constantes nas relações publicadas em conjunto com a lei específica, por esta constituir norma penal em branco.

Questão: 5 de 7

95678

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEJUS/ES

Cargo(s): Agente - Escolta e Vigilância Penitenciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) / Aspectos penais

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos
na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.º 8.072/1990, são crimes hediondos, entre outros, o latrocínio, a extorsão mediante sequestro, a tortura, o tráfico ilícito de drogas e o estupro.