Questões de Segurança pública

Da ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, a ter, presenciar, ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade com fins de lucro, vingança ou outra intenção.

Da violência autoprovocada/autoinfligida que compreende ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio e incentivo a cometer suicídios.

Da violência que implica dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, instrumentos de trabalho, bens e valores da pessoa atendida/vítima. Consiste na exploração imprópria ou ilegal, ou no uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

De submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de força ou grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Do ato de perseguição reiterada e obsessiva pela internet ou qualquer outro meio.