Logo Mapa da Prova

Questões de Seguridade Social - Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1 de 8

606773

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social | Curso de Formação

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Legislação extravagante / Benefícios decorrentes de legislações especiais / Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defeso ou a qualquer proibição estabelecida nas normas que regulamentam o defeso.

Questão: 2 de 8

606772

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social | Curso de Formação

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Legislação extravagante / Benefícios decorrentes de legislações especiais / Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá apresentar a documentação que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização do produto pescado relativa aos 12 últimos meses anteriores ao requerimento do seguro, ou desde o último período de defeso até o período atual, o que for menor.

Questão: 3 de 8

606774

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social | Curso de Formação

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Legislação extravagante / Benefícios decorrentes de legislações especiais / Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
Considere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, que, no referido ano, ele já havia recebido o benefício em razão de outro defeso, este, porém, relativo a espécie distinta. Nessa situação, o requerimento do benefício de seguro-defeso deverá ser deferido.

Questão: 4 de 8

606676

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social | Curso de Formação

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Legislação extravagante / Benefícios decorrentes de legislações especiais / Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.

Questão: 5 de 8

559192

copy

Banca: CESGRANRIO

Órgão: IPEA

Cargo(s): Técnico de Planejamento e Pesquisa - Políticas Públicas e Sustentabilidade

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Seguridade Social > Direito Previdenciário / Legislação extravagante / Benefícios decorrentes de legislações especiais / Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso - Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015

desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.

subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.

programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.

compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.

assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.