Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Somente a afirmativa 4 é verdadeira.

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

prescindem  de  realização  de  prévio  procedimento  licitatório  que  estabeleça  condições  necessárias  à  prestação  adequada do serviço.

extinguem‐se por caducidade quando a retomada do serviço decorrer de motivo de  interesse público, mediante  lei  autorizativa específica.

precedido da execução de obra pública deverão estipular os cronogramas  físico‐financeiros de execução das obras  vinculadas à concessão.

deverão  prever  o  emprego  de mecanismos  privados  para  resolução  de  disputas  decorrentes  ou  relacionadas  ao  contrato, inclusive a arbitragem.

I e IV.

I e II.

III.

I, II e III.

IV.

não é válida pois deve ser realizada no prazo máximo de seis meses da subscrição do protocolo de
intenções.

não é válida pois deve ser realizada no prazo máximo
de um ano da subscrição do protocolo de intenções.

dependerá de homologação de um dos entes do
consórcio público.

dependerá de homologação da assembleia geral do
consórcio público.

dependerá de homologação do Poder Judiciário.

concessão patrocinada, com contraprestação pecuniária paga pela contratante, em complementação à receita tarifária
auferida pelo concessionário.

concessão administrativa, tendo a Administração como usuária direta dos serviços concedidos.

empreitada integral, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias para favorecer a modicidade tarifária.

concessão comum, mediante complementação da receita tarifária com contraprestação pecuniária paga pelo Estado.

concessão de serviços precedida de obra pública, com aporte de recursos do poder concedente na fase de prestação de
serviços.