Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

integra a Administração Pública Direta.

somente será firmado pela União.

é constituído por contrato.

é espécie do gênero convênio administrativo.

independe de prévia subscrição de protocolo de intenções.

transporte coletivo, telecomunicações e segurança
pública.

telecomunicações, tratamento de esgoto e transporte
coletivo.

saúde, tratamento de esgoto e polícia.

controle de tráfego aéreo, segurança pública e telecomunicações.

segurança pública, tratamento de esgoto e saúde.

Não poderá ser delegado pela Administração Pública.

O serviço de transporte coletivo não é um serviço
público.

Deverá, obrigatoriamente, ser prestado de forma
gratuita.

Poderá ser remunerado por meio de tributos.

A iluminação pública não é considerada um serviço
público.

a permissão de serviço público não exige prévia licitação, sendo formalizada por meio de contrato de adesão.

o Estado poderá instituir imposto pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua
disposição.

com exceção dos serviços de utilidade pública, todos os
demais poderão ser delegados.

toda concessão de serviço público, precedida ou não
da execução de obra pública, será objeto de prévia
licitação.

A impressão de diários oficiais é um tipo de serviço público prestado pela Administração Pública pertencente
à classificação de serviço social.

Os serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como
seus e os executa diretamente ou indiretamente.

Na categoria de serviços uti universi entram determinados serviços comerciais, industriais e sociais do Estado,
tais como energia elétrica, luz, gás, transportes, ensino
e saúde.

Os serviços púbicos denominados de uti singuli são
prestados à coletividade, mas usufruídos indiretamente
pelos indivíduos.

Os serviços uti singuli são remunerados por impostos e
os serviços uti universi são remunerados por taxas.