Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 786 de 1840
168916
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/GO
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
a anulação de decisão administrativa que desaprovou suas contas
como prefeito. O órgão indicado como réu na ação considerou
irregular a delegação de permissão de serviço público com base em
tomada de preços. O candidato autor da ação apontou suposto
excesso de poder e nulidades na decisão.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
ao apontar a irregularidade, uma vez que a tomada de preços é modalidade de licitação inadequada para a delegação de
permissão de serviço público.
Questão: 787 de 1840
167890
Banca: VUNESP
Órgão: IMESC/SP
Cargo(s): Executivo Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
as sociais e as econômicas.
as de infraestrutura e as de consumo.
as de monopólio natural e de transporte aéreo.
as relacionadas à inovação e ao P&D.
a concessão de obras e os serviços de infraestrutura.
Questão: 788 de 1840
166441
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
a permissão de serviço público não exige prévia licitação, sendo formalizada por meio de contrato de adesão.
o Estado poderá instituir imposto pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua
disposição.
com exceção dos serviços de utilidade pública, todos os
demais poderão ser delegados.
toda concessão de serviço público, precedida ou não
da execução de obra pública, será objeto de prévia
licitação.
Questão: 789 de 1840
166459
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos
integra a Administração Pública Direta.
somente será firmado pela União.
é constituído por contrato.
é espécie do gênero convênio administrativo.
independe de prévia subscrição de protocolo de intenções.
Questão: 790 de 1840
166640
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Microinformática
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
transporte coletivo, telecomunicações e segurança
pública.
telecomunicações, tratamento de esgoto e transporte
coletivo.
saúde, tratamento de esgoto e polícia.
controle de tráfego aéreo, segurança pública e telecomunicações.
segurança pública, tratamento de esgoto e saúde.