Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

privatização do direito de uso.

convênio estadual administrativo.

Parceria Público-Privada, na modalidade patrocinada.

Parceria Público-Privada, na modalidade administrativa.

termo de parceria, com finalidade de garantir o direito ao transporte.

subjetiva da sociedade empresária, ainda que ostente personalidade jurídica de direito privado, devendo Maria comprovar o dolo ou culpa dos agentes que causaram o dano;

subjetiva da sociedade empresária, eis que ostenta personalidade jurídica de direito público, devendo Maria comprovar o dolo ou culpa dos agentes que causaram o dano;

subjetiva da sociedade empresária, eis que ostenta personalidade jurídica de direito público, bastando Maria comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a prova sobre o elemento subjetivo dos agentes;

objetiva da sociedade empresária, eis que ostenta personalidade jurídica de direito público, bastando Maria comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a prova sobre o elemento subjetivo dos agentes;

objetiva da sociedade empresária, ainda que ostente personalidade jurídica de direito privado, bastando Maria comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a prova sobre o elemento subjetivo dos agentes.

o consórcio público, em razão de ser constituído como pessoa jurídica de direito privado, não está obrigado à realização de licitação ou de concurso público para admissão de pessoal.

por possuir personalidade jurídica de direito privado, o consórcio não poderá firmar convênios, contratos ou outros acordos com a Administração Pública.

a área de atuação do consórcio corresponde ao território do Estado Sigma, em razão de sua participação voluntária no consórcio.

o Estado Sigma e os Municípios Zeta, Teta e Ômega somente entregarão recursos ao consórcio público mediante formalização de contrato de rateio.

a previsão é inválida, uma vez que os consórcios formados por Estado e Municípios nele contidos não podem ser constituídos como pessoas jurídicas de direito privado.

autorização de serviço público, aplicando-se o princípio do equilíbrio econômico e financeiro do contrato;

permissão de serviço público, aplicando-se o princípio da disponibilidade do serviço;

concessão de serviço público, aplicando-se o princípio da continuidade do serviço público;

consórcio de serviço público, aplicando-se o princípio da modicidade da tarifa;

parceria público-privada de serviço público, aplicando-se o princípio da eficiência do serviço público.

diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica.

sob o regime de concessão ou permissão por meio de licitação ou diretamente dispensada a licitação.

diretamente por meio de licitação ou sob o regime de concessão e permissão dispensada a licitação.

diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação nos casos de garantia de direitos fundamentais.