Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

F – F – V.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – F.

V – F – V.

privatização do direito de uso.

convênio estadual administrativo.

Parceria Público-Privada, na modalidade patrocinada.

Parceria Público-Privada, na modalidade administrativa.

termo de parceria, com finalidade de garantir o direito ao
transporte.

o consórcio público, em razão de ser constituído como pessoa
jurídica de direito privado, não está obrigado à realização de
licitação ou de concurso público para admissão de pessoal.

por possuir personalidade jurídica de direito privado, o
consórcio não poderá firmar convênios, contratos ou outros
acordos com a Administração Pública.

a área de atuação do consórcio corresponde ao território do
Estado Sigma, em razão de sua participação voluntária no
consórcio.

o Estado Sigma e os Municípios Zeta, Teta e Ômega somente
entregarão recursos ao consórcio público mediante
formalização de contrato de rateio.

a previsão é inválida, uma vez que os consórcios formados
por Estado e Municípios nele contidos não podem ser
constituídos como pessoas jurídicas de direito privado.

subjetiva da sociedade empresária, ainda que ostente
personalidade jurídica de direito privado, devendo Maria
comprovar o dolo ou culpa dos agentes que causaram o
dano;

subjetiva da sociedade empresária, eis que ostenta
personalidade jurídica de direito público, devendo Maria
comprovar o dolo ou culpa dos agentes que causaram o
dano;

subjetiva da sociedade empresária, eis que ostenta
personalidade jurídica de direito público, bastando Maria
comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a
prova sobre o elemento subjetivo dos agentes;

objetiva da sociedade empresária, eis que ostenta
personalidade jurídica de direito público, bastando Maria
comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a
prova sobre o elemento subjetivo dos agentes;

objetiva da sociedade empresária, ainda que ostente
personalidade jurídica de direito privado, bastando Maria
comprovar o ato ilícito, o nexo causal e o dano, dispensável a
prova sobre o elemento subjetivo dos agentes.

autorização de serviço público, aplicando-se o princípio do
equilíbrio econômico e financeiro do contrato;

permissão de serviço público, aplicando-se o princípio da
disponibilidade do serviço;

concessão de serviço público, aplicando-se o princípio da
continuidade do serviço público;

consórcio de serviço público, aplicando-se o princípio da
modicidade da tarifa;

parceria público-privada de serviço público, aplicando-se o
princípio da eficiência do serviço público.