Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 801 de 1842
161879
Cargo(s): Assessor Técnico de Controle Interno
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
e exercida apenas diretamente pelo Estado com o objetivo de satisfazer as necessidade coletivas.
e exercida pelo Estado, direta ou indiretamente, com o objetivo de satisfazer as necessidades coletivas.
ou decreto e exercida pelo Estado, direta ou indiretamente, com o objetivo de satisfazer as necessidades coletivas.
e exercida pelo Estado com o objetivo de satisfazer as necessidades coletivas, diretamente orientada por regime de direito privado.
e exercida, unicamente, por delegação de serviço público orientada por regime de direito público.
Questão: 802 de 1842
160840
Banca: FCC
Órgão: Pref. Recife/PE
Cargo(s): Procurador Judicial
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
permissão de serviço de transporte coletivo, de caráter essencial.
concessão de serviços de distribuição de gás canalizado.
concessão de serviços de radiodifusão sonora em
seu território.
permissão de uso de praça pública para comício
partidário.
autorização de serviços de energia elétrica em perímetro urbano municipal.
Questão: 803 de 1842
160314
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
serviço público adequado, julgue os itens que se seguem.
segundo critérios e indicadores de qualidade definidos, poderá
ser declarada a caducidade da concessão pelo poder
concedente.
Questão: 804 de 1842
160410
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
serviço público adequado, julgue os itens que se seguem.
aplicação e a gestão dos recursos financeiros, dada a
importância que esses processos têm para a qualidade da
prestação do serviço público.
Questão: 805 de 1842
160431
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
serviço público adequado, julgue os itens que se seguem.
outra, pode ocorrer sem prévia anuência do poder concedente,
sem implicar na caducidade da concessão.