Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 971 de 1840
101468
Banca: CESGRANRIO
Órgão: BNDES
Cargo(s): Profissional Básico - Direito
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
caducidade.
encampação.
adjudicação.
reversão.
intervenção.
Questão: 972 de 1840
101475
Banca: CESGRANRIO
Órgão: BNDES
Cargo(s): Profissional Básico - Direito
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
I.
II.
III.
I e II.
I e III.
Questão: 973 de 1840
101194
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ANP
Cargo(s): Técnico Administrativo - Apoio Administrativo
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
instaurar processo administrativo para verificar a caducidade do contrato.
instaurar processo administrativo para rescindir o contrato de concessão, na forma do art. 35, IV, da referida Lei.
instaurar processo administrativo para anulação do contrato.
declarar a caducidade do contrato, de imediato.
encampar a concessão, de imediato.
Questão: 974 de 1840
100952
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
Contrato de programa.
Contrato de adesão.
Ato administrativo qualificado.
Ato administrativo complexo.
Ato administrativo composto.
Questão: 975 de 1840
100666
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ANP
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
O concessionário, após ter assinado o contrato específico, poderá rescindi-lo, mediante ação judicial específica.
Os contratos das concessões devem, necessariamente, observar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
A legislação federal permite a cobrança de tarifas diferenciadas para o mesmo serviço prestado, mediante concessão.
A caducidade pode ser declarada, após processo instaurada para tal fim, quando houver descumprimento de penalidades atribuídas pelo poder concedente.
Uma das modalidades de término da relação contratual de concessão é o advento do termo, podendo haver indenização.