Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

descentralizada por colaboração.

concentrada descentralizada.

desconcentrada centralizada.

concentrada centralizada.

desconcentrada descentralizada.

à concessionária, porque não poderia promover a desapropriação por conta própria.

à concessionária, desde que se comprove que agiu com dolo ou culpa grave.

exclusivamente ao poder concedente, na qualidade de ente desapropriante.

ao poder concedente, desde que se comprove erro na descrição das confrontações do imóvel desapropriado.

à concessionária, mesmo que se trate de pessoa privada não integrante da Administração.

menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado.

menor contraprestação a ser paga pelo poder público.

maior oferta a ser paga pelo parceiro privado a título de outorga, caso em que não se aplica a futura contraprestação a ser paga pelo poder público.

melhor proposta, combinando-se a melhor técnica com a menor tarifa a ser cobrada do usuário pelo parceiro privado.

melhor proposta, combinando-se a melhor técnica com a menor contraprestação a ser paga pelo poder público.

fornecimento.

concessão.

empreitada ou parceria.

gerenciamento ou consórcio.

programa ou gestão.

faz jus ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, cabendo ao poder concedente assegurar a TIR constante do plano de negócios, desde que o mesmo tenha sido apresentado juntamente com a proposta comercial.

não faz jus ao reequilíbrio do contrato, já que em um contrato de concessão comum a exploração do objeto se dá por conta e risco do concessionário, não cabendo ao poder público assumir o risco de variação da demanda projetada pelo concessionária.

faz jus ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato apenas na hipótese de o risco de demanda ter sido atribuído ao poder concedente, conforme matriz de riscos integrante do edital e do contrato.

faz jus ao reequilíbrio econômico-financeiro, uma vez que cabe ao poder público garantir a demanda estimada, porém apenas no montante suficiente para assegurar a amortização dos investimentos.

não faz jus ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, salvo se se comprovar que incorreu em erro material para apresentação da proposta.