Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1096 de 1842
63732
Banca: FCC
Órgão: PGE/SP
Cargo(s): Procurador do Estado | Nível 1
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
descentralização administrativa por serviços.
descentralização administrativa por colaboração.
desconcentração administrativa.
execução indireta do serviço.
execução direta do serviço.
Questão: 1097 de 1842
63546
Banca: FCC
Órgão: PGE/RO
Cargo(s): Procurador do Estado | Substituto
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
concessão de serviços públicos comum, precedido da execução de obra pública.
parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada.
parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa.
gestão, com organização social.
fornecimento de equipamentos, com cláusula de assistência técnica estendida.
Questão: 1098 de 1842
63612
Banca: FCC
Órgão: PGE/SP
Cargo(s): Procurador do Estado | Nível 1
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
convênio, tendo em vista a existência de interesses comuns a serem atingidos mediante mútua colaboração.
contrato administrativo precedido de declaração de inexigibilidade de licitação, figurando Estado e Prefeitura como contratantes.
contrato de consórcio, na medida em que se cuida de gestão associada de serviço público.
protocolo de intenções, preparatório de um contrato de consórcio, tendo em vista a necessidade de prévia ratificação legislativa.
contrato administrativo precedido de declaração de dispensa de licitação, figurando Estado e Prefeitura como contratantes.
Questão: 1099 de 1842
63224
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
permissão.
reversão.
delegação.
encampação.
autorização.
Questão: 1100 de 1842
63182
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização - Financeira
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
vedada, em qualquer hipótese.
permitida, apenas quando se tratar de serviço não essencial, passível de cobrança de tarifa.
possível, apenas para aqueles serviços de titularidade não exclusiva de Estado.
vedada, exceto quando contar com autorização legislativa específica.
permitida, na forma da lei, mediante concessão ou permissão, precedida de licitação.