Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1101 de 1840
63073
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Procurador do Ministério Público
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
a execução direta por parte do Poder Público.
a submissão a regime integralmente público, por meio de concessão ou permissão.
sua definição em ato administrativo do Poder Público que delegar sua execução.
gestão direta do Poder Público sobre a atividade delegada a particular.
previsão em lei, passível de delegação de sua execução material.
Questão: 1102 de 1840
Desatualizada
63085
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização - Financeira
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos
I e III.
II, III e V.
II, IV e V.
I, III e IV.
I, II, III e IV.
Questão Desatualizada
Questão: 1103 de 1840
63138
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização - Financeira
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
licitação pública.
termo de parceria.
contrato social.
convênio social.
termo de convênio.
Questão: 1104 de 1840
63182
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização - Financeira
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
vedada, em qualquer hipótese.
permitida, apenas quando se tratar de serviço não essencial, passível de cobrança de tarifa.
possível, apenas para aqueles serviços de titularidade não exclusiva de Estado.
vedada, exceto quando contar com autorização legislativa específica.
permitida, na forma da lei, mediante concessão ou permissão, precedida de licitação.
Questão: 1105 de 1840
63224
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
permissão.
reversão.
delegação.
encampação.
autorização.