Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1151 de 1842
50542
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EMBASA
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito da administração pública.
ou de obras públicas de que trata a Lei de Concessões, quando
envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários,
contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro
privado.
Questão: 1152 de 1842
50547
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EMBASA
Cargo(s): Analista de Saneamento - Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito da administração pública.
parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado,
mesmo que o primeiro apure, mediante vistoria, irregularidades
nos bens reversíveis.
Questão: 1153 de 1842
49059
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José dos Campos/SP
Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Administração de Empresas
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
outorga de créditos em face da administração pública.
outorga de créditos sobre bens públicos eventuais.
cessão de débitos não tributários.
remuneração fixa vinculada ao seu desempenho.
remuneração variável vinculada ao seu desempenho.
Questão: 1154 de 1842
49030
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José dos Campos/SP
Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Administração de Empresas
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
superior a 8 (oito) anos.
inferior a 5 (cinco) anos.
superior a 5 (cinco) anos.
entre 6 (seis) e 7 (sete) anos.
entre 5 (cinco) e 6 (seis) anos.
Questão: 1155 de 1842
49058
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São José dos Campos/SP
Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Administração de Empresas
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
presume prévia existência de um produto estático.
é o produto cristalizado de uma operação humana.
ao ser entregue ao uso comum, o administrador extrai-lhe proveitos, independentemente da atuação de terceiros.
se propõe a atender conveniências ou necessidades da coletividade em geral.
trata de um desempenho cujo objeto é a construção de uma obra que independe de uma prestação de contas.